nos ultimos 40 dias o presidente jair bolsonaro anunciou uma serie de propostas para o transito brasileiro primeiro anunciou que pretende acabar com as lombadas eletronicas nas rodovias federais a partir deste ano depois disse o mesmo sobre os radares e mais recentemente colocou novamente em pauta a ampliaçao do prazo para renovaçao da cnh e o aumento do limite de pontos antes da suspensao do direito de dirigir parece muita coisa em tao pouco tempo nao pois e mesmo quem nos acompanha sabe que o flatout se posiciona criticamente a respeito da fiscalizaçao concentrada na velocidade na mecanizaçao da fiscalizaçao e na falta de preparo dos motoristas alem das leis de transito impraticaveis por isso e compreensivel que alguem pense que concordamos com tais intençoes do presidente da republica e do denatran bem em parte sim mas tambem temos alguns pontos de discordia e vamos falar dos dois lados neste post lombadas eletronicas antes de tudo e preciso esclarecer o que consideramos como lombadas eletronicas sao dispositivos de controle de velocidade instalados de forma visivel em pontos criticos onde a velocidade deve ser reduzida para garantir a segurança do ambiente viario em uma area escolar por exemplo ou nas pistas de cobrança automatica de pedagio a lombada eletronica geralmente tem um painel indicador de velocidade que informa ao condutor se ele esta dentro do limite seguro por esta mesma razao a lombada eletronica tende a ser mais eficiente que o radar por ser percebida pelo condutor ele respeita seu limite reduz a velocidade e garante a segurança no local alem disso a lombada eletronica tem outras duas vantagens preserva a suspensao do carro e por controlar efetivamente a velocidade ela tambem acaba controlando o fluxo dos veiculos facilitando conversoes cruzamentos ou confluencias e por isso antes de pensar em elimina las como disse bolsonaro quase que impulsivamente e necessario fazer um levantamento da funçao pratica de cada uma das lombadas eletronicas com base nos criterios tecnicos do departamento nacional de infraestrutura de transportes voce pode ver quais sao neste link mas nao apenas isto e preciso avaliar se a velocidade e realmente um fator de risco em determinado local ha trechos por exemplo em que o fator de risco e a visibilidade ou simplesmente um projeto desatualizado em relaçao as atuais demandas nesse caso o controle de velocidade sera apenas um paliativo radares depois da polemica declaraçao sobre o fim das lombadas eletronicas bolsonaro e o ministro da infraestrutura tarcisio gomes de freitas adotaram um tom mais ponderado sobre estes aparelhos o presidente anunciou o cancelamento da instalaçao de 8 000 equipamentos fixos de mediçao de velocidade pardal ou radar bem como a renovaçao de contratos de operaçao que forem encerrados mas nao para elimina los e sim para revisar tanto os contratos quanto os criterios adotados para a instalaçao dos aparelhos apesar de estar sendo questionada na justiça federal a decisao e acertada primeiro porque a velocidade foi fator determinante em apenas 11% dos acidentes fatais nas rodovias federais segundo dados da propria policia rodoviaria federal depois porque o congresso nacional aprovou em 2018 o plano nacional de reduçao de mortes no transito e o documento preve o aumento da fiscalizaçao de velocidade antes da criaçao de um sistema de informaçoes de metodologia de identificaçao de pontos criticos de unificaçao de preenchimento de laudos de acidentes segundo o proprio governo federal na epoca sem o diagnostico pela base de dados unificada e impossivel haver uma reduçao significativa e sustentavel alteraçao no quadro de mortes atual sem a base de dados como determinar quais infraçoes devem ter sua fiscalizaçao ampliada antes da criaçao de tal sistema compramos 8 000 remedios antes de receber o diagnostico medico mas nao apenas isso ao se realizar estudos tecnicos sobre os pontos de fiscalizaçao eletronica nos casos em que a velocidade for um fator critico tambem sera possivel otimizar seu controle substituindo um radar que multa muito ou seja nao controla a velocidade por uma lombada eletronica ou mesmo elementos fisicos para forçar a reduçao de velocidade ou ainda readequar limites de velocidade altos demais ou baixos demais se a velocidade e um problema o que precisamos e reduzi la e nao deixar um infrator seguir em frente em velocidade de risco satisfeitos com a puniçao que chegara dali a 30 dias tome como exemplo uma daquelas imagens de veiculos a mais de 200 km/h que sao divulgadas pelas autoridades o motorista e flagrado a 212 km/h pela policia mas nao e abordado tampouco interceptado que segurança esse radar trouxe pontuaçao na cnh o limite de pontos na carteira nacional de habilitaçao cnh e uma pauta antiga de bolsonaro em 2011 ainda como deputado federal ele propos que o limite de pontos na cnh fosse dobrado passando de 20 para 40 a justificaçao do projeto de lei pl soava mais como um protesto de opositor do que uma medida seria veja so as multas de transito aplicadas por agentes ou por equipamentos eletronicos ha muito transformaram se em grande e lucrativo negocio para empresas privadas estados e municipios no caso das multas aplicadas por equipamentos eletronicos segundo relatorio do tcu a maior parte da arrecadaçao vai para as empresas contratadas a proliferaçao de pardais interessa para o grupo politico local cujos donos faturam milhoes ao motorista brasileiro vitima do poder publico so resta pagar a conta ja que e quase impossivel justificar as multas pois na quase totalidade dos casos nao compensa recorrer ja que isso somente acarreta perda de tempo em que pese a boa intençao do legislador na pratica o que vale e arrecadar e o povo esta ai para votar e pagar os tributos assim creio ser mais justo e logico ate no interesse do estado que manteria a sua saga em arrecadar recursos majorar o numero de pontos a ser atingido para que se suspenda o direito de conduzir ja que a vitima depende de sua habilitaçao para trabalhar transportar familiares lazer e outras atividades infelizmente devemos admitir que os cidadaos de bem ja revoltados com a elevada carga tributaria atual entendem que as placas dos veiculos so servem para serem fotografadas ou anotadas gerando mais um tributo que devera pagar por outro lado o ctb ja preve diversas infraçoes de extrema gravidade tais como dirigir alcoolizado ou drogado art 165 disputar rachas e direçao perigosa arts 173 174 e 175 e deixar prestar socorro a vitima de acidente art 175 dentre outras que por si so propiciam nao so a suspensao mas a propria cassaçao da cnh por todos esses motivos tenho plena certeza que meus pares apoiarao a presente proposta bem como sua rapida aprovaçao ate porque o lobby de muitos executivos estaduais e municipais agiriam para impedir a moralizaçao da aplicaçao das multas assim fica combinado eles multam a vontade mas nao tiram a cnh dos cidadaos de bem o argumento faria sentido em um cenario em que 8 000 radares fossem instalados nas rodovias federais mas se o governo federal pretende reduzir o numero de radares e lombadas eletronicas nao parece prudente tambem ampliar o limite de pontos a suspensao por pontuaçao e uma das puniçoes mais eficazes para estimular uma mudança de comportamento no motorista comum e ainda que seja facil ser multado por excesso de velocidade atualmente a ampliaçao do limite de pontos tambem seria mais permissiva com aqueles condutores que curtem digitar mensagens ou curtir posts ao volante com os condutores que rodam com farois apagados que ultrapassam em local proibido ou forçam ultrapassagens e isso mesmo que queremos [caption id= attachment_224586 align= aligncenter width= 750 ] e se essa ultrapassagem causasse a suspensao imediata do direito de dirigir por seis ou 12 meses [/caption] o ministro da infraestrutura afirmou que a pontuaçao de cada infraçao podera mudar neste cenario tornando se mais rigorosa para infraçoes gravissimas — elas poderiam passar a ter um peso maior que os atuais 7 pontos por exemplo mas isso nao seria necessario caso as medidas administrativas fossem modificadas como foram em novembro de 2014 para algumas infraçoes em vez de atribuir 7 ou 15 pontos para um motorista que ultrapassa em local proibido por exemplo por que nao determinar como medida administrativa a suspensao do direito de dirigir por outro lado uma tolerancia maior para motoristas profissionais e algo que poderia ser adotado — como ja acontece na uniao europeia por exemplo como dirigem mais tempo estao estatisticamente mais sujeitos a cometer infraçoes aumento da validade da cnh a outra proposta mais recente do ministerio da infraestrutura e o aumento do prazo de validade da cnh atualmente todo condutor com menos de 65 anos precisa renovar sua cnh a cada cinco anos se tiver 65 anos ou mais o prazo cai para tres anos a proposta do ministerio e aumentar a validade de cinco para dez anos no caso dos motoristas com menos de 65 anos como medida de desburocratizaçao a medida e bem vinda e e adotada na uniao europeia por exemplo onde a primeira renovaçao e feita aos 30 anos ou aos 40 se o condutor foi habilitado com idade entre 25 e 30 anos e depois a cada dez anos ate os 60 os idosos renovam aos 65 aos 70 e depois a cada dois anos nos eua a validade e inferior e varia de acordo com o estado mas como e feita por correio nao ha necessidade de renovaçao do exame medico para nao idosos a idade da renovaçao do exame tambem varia entre 65 e 70 anos
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