na ultima quinta feira 8 de novembro durante a abertura do salao do automovel de sp o presidente michel temer assinou a regulamentaçao do programa de incentivos a industria automobilistica o rota 2030 sucessor do inovar auto vigente entre 2012 e 2017 o rota 2030 deveria ter entrado em vigor no primeiro dia de 2018 porem uma serie de discussoes intra ministeriais levou ao adiamento das definiçoes do programa para julho e ele so foi regulamentado na semana passada com exatos 312 dias de atraso o programa sera baseado em isençoes fiscais e incentivos como seu antecessor porem sua aplicaçao nao tera efeitos imediatos ele ira vigorar por 15 anos divididos em tres fases de cinco anos com medidas adotadas gradualmente as primeiras metas se referem a primeira fase de 2018 a 2022 ainda que nem todas estejam definidas ou regulamentadas mas resumidamente a concessao dos incentivos fiscais esta condicionada a investimentos em pesquisa e desenvolvimento aumento na produçao local e melhorias na eficiencia e na segurança dos carros o objetivo do plano e estimular o desenvolvimento de tecnologias automobilisticas de ponta no brasil para colocar o carros produzidos localmente no mesmo padrao dos mercados desenvolvidos para baixar o custo de produçao destas tecnologias e torna las mais competitivas no mercado internacional produzindo para o mercado interno e para exportaçao com economia de escala para explicar de forma simples porem precisa de como sera a primeira fase do rota 2030 preparamos uma serie de perguntas e respostas sobre os detalhes do programa quais beneficios os fabricantes receberao basicamente serao descontos de 1 a 3% no ipi incidente sobre os carros e de ate 10 2% sobre o imposto de renda pessoa juridica irpj e na contribuiçao social sobre lucro liquido csll quais as contrapartidas dos fabricantes para receber os beneficios previstos no programa rota 2030 os fabricantes precisam aderir ao programa de rotulagem veicular precisam atender as regras de eficiencia energetica veicular e as regras sobre o desempenho estrutural e tecnologias de assistencia ao motorista alem de investir no minimo r$ 5 bilhoes em pesquisa e desenvolvimento no pais isso significa que os carros ficarao mais baratos e possivel mas nao em um primeiro momento os preços dos carros nacionais sao influenciados por dois fatores principais os impostos em cascata e as margens de lucro mais elevadas mesmo com os incentivos fiscais eles nao afetam a cadeia produtiva que e onde concentram se os custos que ninguem ve quanto as margens de lucro elas sao maiores que em outros mercados como os america do norte europa ou china porem o volume de vendas no brasil tambem e menor o que ajuda a explicar esse fator ha tambem a questao do ipi por deslocamento do motor um conceito obsoleto nestes tempos de motores downsized o rota 2030 ate preve a cobrança do imposto baseada em faixas de eficiencia energetica porem isso ficara para a segunda fase do programa que inicia em 2023 por ora as aliquotas do ipi permanecem as mesmas 7% para carros com motor de ate 999 cm³ 11% para carros com motor de 1 000 cm³ a 2 000 cm³ flex ou a etanol e 13% a gasolina; 18% para carros com deslocamento superior a 2 001 cm³ flex ou a etanol e 25% a gasolina; e entre 4% e 8% para os utilitarios apesar disso caso o programa seja bem sucedido no desenvolvimento da industria ao ponto de reduzir o custo de produçao local os preços devem cair naturalmente em medio prazo os carros ficarao mais economicos sim outra contrapartida para se habilitar ao rota 2030 e reduzir os indices de consumo em 11% nos proximos cinco anos alem de uma reduçao de 11% em relaçao a 2017 para modelos novos os carros ficarao mais seguros sim embora nao preveja a realizaçao de testes de impacto independentes como nos eua e na europa uma das contrapartidas exigidas dos fabricantes e a adoçao de equipamentos e tecnologias de segurança nos carros como item de serie o programa preve a obrigatoriedade do sistema isofix para assentos infantis e controle de estabilidade ate 2020 em projetos novos e ate 2022 para todos os carros zero quilometro tambem ha a previsao de camera de re sistema de alerta de frenagem de emergencia alerta de afivelamento dos cintos de segurança bem como novas regras para reforços estruturais porem a regulamentaçao deve ser feita somente em 2019 e por isso ainda nao ha prazo para implementaçao carros hibridos e eletricos terao incentivos finalmente ate agora os carros eletricos pagavam absurdos 25% de ipi que e a aliquota maxima para carros com motores de combustao interna — ou seja eles pagavam tanto ipi quanto uma ferrari 812 superfast com seu v12 aspirado com as novas regras os carros eletricos serao submetidos a menor aliquota vigente para carros de passeio — os mesmos 7% que incidem sobre os motores de ate 999 cm³ isso explica a chegada do renault zoe do nissan leaf e do chevrolet bolt para o proximo ano ja os hibridos terao aliquotas variando entre 7 e 20% de acordo com a eficiencia e o peso do carro se forem equipados com motores flex eles terao ainda 2% de desconto adicional o que explica o prius flex que a toyota esta desenvolvendo tanto eletricos quanto hibridos ja tem isençao total do imposto de importaçao que sera mantida pelo programa como ficam os carros importados diferentemente do inovar auto que estabeleceu cotas para importaçao e sobretaxou em 30 pontos percentuais as marcas que nao aderiram ao programa comprometendo se a investir na produçao local de automoveis o rota 2030 preve que os importadores podem ser beneficiados parcialmente pelas isençoes do programa desde que atendam os requisitos sem imposiçao de cotas ou sobretaxaçao alem disso as peças e componentes importados sem equivalente nacional poderao terao ipi reduzido a zero em vez de pagar 2% quanto tudo isso custara ao governo segundo o rota 2030 as concessoes podem chegar ate r$ 1 5 bilhao por ano em credito tributario para as fabricantes que investirem ao menos r$ 5 bilhoes em pesquisa e desenvolvimento no brasil
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