Há cinco anos, uma startup americana chamada Uber chegou ao mercado com uma proposta inovadora: contratar motoristas particulares por um aplicativo de smartphone, da mesma forma que hoje chamamos táxis. Inicialmente a proposta era apenas a contratação de veículos de luxo, mas com o passar dos anos os serviços evoluíram para carros mais comuns.

Basicamente, ele é uma alternativa não oficial para os táxis, ou o que se chama atualmente de “carona paga”, mas contando apenas com motoristas profissionais. O usuário faz seu cadastro no serviço, inclui dados de pagamento (que é feito pela própria plataforma) e quando precisar de um carro, basta indicar o destino e esperar a resposta de algum motorista disposto a levá-lo — exatamente como um táxi.

É exatamente por este motivo que a Uber vem causando polêmicas nas cidades onde inicia suas operações. Em Londres, os taxistas não gostaram nem um pouco da ideia, mas a prefeitura não tem como proibir o serviço pois o aplicativo não funciona como um taxímetro — embora a cobrança seja feita de forma semelhante, por quilômetro rodado ou tempo decorrido. Em Toronto, também houve protestos, mas a prefeitura achou melhor não proibir para estimular a concorrência.

No Brasil, o Uber chegou em maio, inicialmente no Rio de Janeiro, e em junho passou a funcionar também em São Paulo. E adivinhem só: ele também atraiu a ira dos taxistas e até virou caso de polícia.

O problema é que no Brasil, segundo a lei federal nº 12.468, “a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros” é exclusividade dos táxis. Por isso a atividade do Uber foi considerada ilegal pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo, chegando a provocar protestos dos taxistas no Rio de Janeiro, que querem colocar em pauta um projeto de lei para banir o Uber.

Segundo os protestantes disseram à , o que o Uber faz não é “carona paga”, e sim um serviço clandestino, pois os motoristas trabalham como taxistas sem autorização. Em cidades estrangeiras onde o Uber já opera há mais tempo, o faturamento dos taxistas caiu até 40%.

Em São Paulo, a prefeitura já se manifestou contra o serviço, e publicou uma nota informando que os flagrantes de atividades irregulares resultarão na apreensão do veículo. O presidente da Associação das Empresas de Táxi de Frota de São Paulo, disse, também à BBC, que já existe uma mobilização com associações de outros estados para impedir o Uber de operar no Brasil. Por isso também, a Polícia Civil está investigando o aplicativo para descobrir se há violação de leis.

No outro lado do balcão (ou do servidor, nesse caso) o porta-voz do Uber, Lane Kasselman, reforça que não se trata de uma empresa de táxis, e só oferece uma plataforma para ligar motoristas e passageiros, e acredita que os passageiros estão insatisfeitos com os táxis padrão.

Taxistas vs. motoristas

Há ainda uma terceira voz nessa história: a dos motoristas. No Brasil, as CNH profissional pode ser obtida por qualquer condutor que se habilite ao processo de obtenção, mas para ser um taxista é preciso ter uma licença emitida pelas prefeituras. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, nenhuma licença foi emitida desde 2011 pois, segundo as prefeituras, ambas as cidades têm táxis suficientes e a única forma de obter uma licença é por meio de doação de algum detentor da licença.

Na prática, esse atual sistema permite que a concessão de táxis caia nas mãos de investidores que sublocam ou vendem ilegalmente os alvarás por valores que podem chegar a R$ 140.000. Esse método já está sendo investigado desde 2011 pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, pois os serviços públicos devem ser concedidos mediante licitação.

Diante disso, alguns motoristas encontraram no Uber uma saída para sua vontade de trabalhar ao volante. Basta ter a CNH profissional (identificada por um texto no campo de observações do documento) e um carro médio fabricado a partir de 2009.

Quem vai ganhar a briga?

Os especialistas apontam que, mesmo infringindo leis, a causa está perdida para os taxistas. O sistema de concessão foi formulado e baseado em valores e leis antigas, de uma época em que o consumidor não tinha poder de barganha e por isso o estado entrava como mediador em favor do público. Mas com as redes sociais e a possibilidade de várias plataformas concorrentes, o consumidor pode experimentar e avaliar o serviço, que por sua vez precisará se esforçar mais e melhorar a qualidade para se manter vivo.

Existem estudos, como o de Larry Downes, da Universidade de Georgetown, que analisaram esses tipos de conflitos gerados por novas tecnologias e observaram que a nova tecnologia sempre se sobrepõe. Quando os consumidores descobrem que o serviço pode ser melhor, eles tendem a pressionar por mudanças. Por isso, mesmo que os taxistas consigam vencer na justiça, em um futuro próximo os táxis como conhecemos hoje tendem a desaparecer.

Você já usou o Uber? Tem alguma experiência para contar? A caixa de comentários é toda sua.